DispensaDivulgada no PNCP
contratar empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de formação continuada, planejamento e execução do Encontro Pedagógico 2026 da Rede Municipal de Ensino, destinado aos profissionais da educação do Município, especialmente professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais envolvidos no processo educacional.A contratação justifica-se pela necessidade de promover um momento institucional de planejamento, alinhamento pedagógico, atualização profissional e preparação das equipes escolares para o ano letivo de 2026, possibilitando a discussão de estratégias de ensino, avaliação da aprendizagem, práticas pedagógicas, gestão da sala de aula, inclusão, recomposição das aprendizagens e demais temas relevantes à realidade das escolas da Rede Municipal de Cedral/MA
MUNICIPIO DE CEDRAL · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP06235006000124-1-000030/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEDRALCNPJ do órgão06235006000124Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCedral/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras