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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares e ao aprimoramento das atividades educacionais, musicais e culturais da Rede Municipal de Ensino de Afonso Cunha – MA

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA · Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Valor estimadoR$ 42.291,07
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP06096655000191-1-000024/2026Processo002.01.00009/2026-96ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHACNPJ do órgão06096655000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CunhaLocalAfonso Cunha/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Afonso Cunha/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.