DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à reforma e readequação do imóvel onde funcionava o antigo Arquivo Público do Município de São Raimundo Nonato-PI, com vistas à instalação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO · PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Valor estimadoR$ 43.159,79

Dados da publicação

Compra015/2026Controle PNCP06772859000103-1-000138/2026Processo055ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ do órgão06772859000103Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATOLocalSão Raimundo Nonato/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras