DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, substituição e demais condições necessárias ao adequado abastecimento, destinado ao atendimento dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA.
MUNICIPIO DE CARUTAPERA · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP06903553000130-1-000038/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ do órgão06903553000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalCarutapera/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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