DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens personalizados, a serem distribuídos aos participantes do COREPSI. Os materiais serão disponibilizados durante o evento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP06964242000181-1-000012/2025Processo010/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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