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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida em grupo, destinado a atender às(aos) servidoras(es) do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – CRP-16/ES, conforme determina a Cláusula Quadragésima Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado em 05 de setembro de 2025.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP06964242000181-1-000029/2025Processo030/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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