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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 participantes no curso "SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira". DL.EPE.015/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP06977747000180-1-000040/2026Processo48002.900370/2026-01ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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