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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 3.387,70
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502000144-1-005804/2026Processo63174.000254/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 18:28Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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