InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, na modalidade de benefício flexível, por cartão magnético com tecnologia de chip full grade e arranjo de pagamento aberto, sendo responsável pela emissão, reemissão e gestão de vale alimentação e refeição, para a concessão dos benefícios aos policiais militares da reserva remunerada, disponibilizados para atuação no âmbito do Tribunal de Justiça PI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP06981344000105-1-000038/2026Processo26.0.000015599-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 48/2025 - Consórcio Intermunicipal de Saneamento básico da Zona da mata de Minas Gerais - CISAB/ZM cadastrada como inexigibilidade em virtude da unidade Gerenciadora não possuir número de UASG válido.
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