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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento de Buffet (Jantar) para autoridades convidadas, com disposição de espaço privativo em alusão ao evento da VI JORNADA CIENTÍFICA da EJUD/TJPI EDIÇÃO 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP06981344000105-1-000129/2025Processo25.0.000141380-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado como SRP e sim como pregão tradicional100 · Teresina/PI · Dispensa · 24/09/2026
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  5. Aquisição de monitores touchscreen, impressoras térmicas e bobinas para viabilizar a implantação de totem de autoatendimento, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades97 · Teresina/PI · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB96 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento93 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. Contratação de Instituição Educacional de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela EJUD/TJPI.2 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"​, realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.92 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC para prestação de serviço especializado para registro de DOI (Digital Object Identifier) para publicações científicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI e do verificador de similaridade (Similarity Check), garantindo a identificação única e persistente dos conteúdos acadêmicos produzidos pela instituição.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI61 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 08/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “cientificas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.