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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística “CESINHA GARCIA” para apresenta-se no 28ª Arraial Nossa Gente no dia 12 de julho de 2026, no município de Magalhães de Almeida/MA.

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA · Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra0142026Controle PNCP06988976000109-1-000034/2026Processo202605024ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ do órgão06988976000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Magalhães de AlmeidaLocalMagalhães de Almeida/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Magalhães de Almeida/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação artística “CESINHA GARCIA” para apresenta-se no 28ª Arraial Nossa Gente no dia 12 de julho de 2026, no município de Magalhães de Almeida/MA

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: CESINHA GARCIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CESINHA GARCIA · 29877168000161