InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com banda/artista BIEL ESTOURADO como parte da programação comemorativa ao festejo de São Sebastião, no município de Magalhães de Almeida/MA
MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA · Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Dados da publicação
Compra0082026Controle PNCP06988976000109-1-000038/2026Processo20260120009ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ do órgão06988976000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Magalhães de AlmeidaLocalMagalhães de Almeida/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública