DispensaDivulgada no PNCP
Medalha comemorativa, em formato de moeda, metálica, confeccionada em zinco, medindo 6 cm de diâmetro e 3,5 mm de espessura, com banho metálico em bronze envelhecido, contendo pintura em esmalte, elementos em relevo 3D e inscrições, conforme arte e demais elementos visuais a serem aprovados pelo Tribunal.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
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Compra0022Controle PNCP06989347000195-1-000031/2026Processo26000261/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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