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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para oferta de cursos de qualificação profssional, na modalidade presencial, destinados aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI

MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 52.083,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra024Controle PNCP07000268000172-1-000060/2026Processo36688/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ do órgão07000268000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalAçailândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “manicure, pedicure”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Açailândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (3)

Item 1 · SALGADEIRO

R$ 17.347,00

Quantidade: 1 · Unidade: TURMA · Unitário: R$ 17.347,00 · Em andamento

Item 2 · AUXILIAR DE CONFEITARIA

R$ 20.480,00

Quantidade: 1 · Unidade: TURMA · Unitário: R$ 20.480,00 · Em andamento

Item 3 · MANICURE E PEDICURE

R$ 14.256,00

Quantidade: 1 · Unidade: TURMA · Unitário: R$ 14.256,00 · Em andamento