DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de jogos de mesas e cadeiras de madeira, destinados aos permissionários dos boxes da praça do pioneiro do município de Açailândia-MA, devidamente cadastrados e regulados, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria, Comércio e Trabalho – SINCOM.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo

Valor estimadoR$ 36.450,00
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP07000268000172-1-000068/2026Processo13016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ do órgão07000268000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de Industria, Comércio e TurismoLocalAçailândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras