DispensaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento das necessidades do Conselho de Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão - CRMV/MA pelo período de 12 meses, conforme as especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre o código/descrição CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as ultimas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA

Valor estimadoR$ 10.537,57
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP07059025000100-1-000004/2025Processo05/2025-20ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAOCNPJ do órgão07059025000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 11:18Abertura27/05/2025, 11:18Encerramento30/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.