DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cerimonial e decoração para os eventos de posse da nova gestão e apresentação de resultados da gestão anterior, que ocorrerão nos dias 26 e 27 de junho de 2025.1.6. No caso de discordância entre as especificações no COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA
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Compra90005Controle PNCP07059025000100-1-000005/2025Processo06/2025-11ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAOCNPJ do órgão07059025000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 14:52Abertura06/06/2025, 14:52Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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