InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa JC DECORAÇÕES para prestação de serviços de arte e decoração no evento de Cerimônia de Posse do V Plenário, incluindo a concepção e execução de projeto cenográfico exclusivo, fornecimento de materiais, mobiliário e mão de obra, bem como a montagem, transporte e desmontagem dos itens.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.
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Compra40Controle PNCP19540933000108-1-000027/2025Processo01795/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
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