DispensaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades do CRMV/MA pelo período de 12 meses. Em caso de discordância entre o código CATMAT e as especificações do Termo de Referencia, prevaleceram as ultimas.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP07059025000100-1-000006/2025Processo04/2025-29ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAOCNPJ do órgão07059025000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 11:59Abertura09/06/2025, 11:59Encerramento17/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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