DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de materiais gráficos e de comunicação visual
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Fundo Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP07074697000194-1-000019/2026Processo0012026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07074697000194Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras