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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Capacitação Profissional

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 17.850,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP07074697000194-1-000022/2026Processo0032026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07074697000194Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição ja realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3)15 · Manaus/AM · Concurso · 27/05/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

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  2. Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES85 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 05/08/2026
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  5. Contratação de serviço especializado de capacitação técnica, mediante a disponibilização de 03 (três) inscrições no curso "Inventário de Emissões de GEE – Metodologias e Práticas", comercializado pela empresa Escola de Negocios Conexxoes - Educacao EmpresarialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS285 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. a) realização de oficina de inovação aplicada à modelagem de soluções digitais, com abordagem prática voltada à análise e à evolução do processo de desenvolvimento de software e de organização das demandas de TIC; b) desenvolvimento de competências relacionadas à gestão de projetos e processos de Tecnologia da Informação, integrando práticas estruturadas de planejamento com métodos ágeis de priorização, acompanhamento e execução; c) contextualização dos conteúdos e das atividades à realidade iTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS282 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, Característica(s): especializado em realização de oficinas, com aulas teóricas e práticas, carga horária de 08 horas, incluindo fornecimento de materiais, Características Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de Referência.

R$ 17.850,00

Quantidade: 3 · Unidade: Turma · Unitário: R$ 5.950,00 · Em andamento