InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em aportar recursos sob a modalidade de patrocínio, mediante adesão a cotas de participação, visando à viabilização financeira dos eventos de Posse Festiva da Nova Gestão e 80º Aniversário do CRCCE.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE
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Compra21Controle PNCP07093503000106-1-000014/2026Processo003/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARACNPJ do órgão07093503000106Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- O objeto desta contratação é a aquisição de 05 (cinco) unidades de Bebedouro de Coluna com capacidade para receber garrafão de 20 litros, com sistema de refrigeração a gás ecológico (motor/compressor), gabinete em chapa de aço, pintura eletrostática a pó com esmalte em Poliuretano na cor branca, banho anticorrosivo, duas torneiras (sendo uma para água gelada e outra para água natural), reservatório em polipropileno liso (atóxico), serpentina externa, altura aproximada de 1,00 metro, tensão de al39 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 11/09/2026
- O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.33 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,36 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Pela concessão do patrocínio ao evento, será na modalidade COTA OURO– Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago para o exercício do ano de 2026.35 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.34 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático da mangueira dos hidrantes, para atender as necessidades da Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará- CRCCE31 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 20/07/2026
- Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.32 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
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- Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a Elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia e execução das obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, adequação e requalificação da Arena Castelão, localizada na Av. Alberto Craveiro, no Município de Fortaleza/CE, abrangendo área de intervenção de 215.702,00 m² e capacidade total de 63.903 espectadores, visando à adequação de suas instalações, sistemas, equipamentos e infraestrutura aos requisitos técnicos estabelecidos pela FIFA para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027™ – FIFA Women’s World Cup Brazil 2027™ – FWWC27, à execução das adequações de acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetônicas e funcionais, bem como ao atendimento dos requisitos de sustentabilidade, desempenho ambiental, eficiência energética e uso racional dos recursos necessários à manutenção e obtenção de certificação ambiental LEED ou equivalente, compreendendo o fornecimento, instalação e integração de bens, materiais, equipamentos e sistemas, bem como a realização de testes, comissionamento, operação assistida, assistência técnica e demais serviços necessários à completa execução e entrega do empreendimento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA807 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
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- Contratação de assinatura de banco de imagens, vídeos, efeitos sonoros, gráficos, vetores e recursos digitais diversos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA201 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026