Contratação de assinatura de banco de imagens, vídeos, efeitos sonoros, gráficos, vetores e recursos digitais diversos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, visando o atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital estará disponível também na página: https://mpce.mp.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes/

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.