InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da "Palestra Show com Índio Behn/Dra. Rosângela", a ocorrer no evento de comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no dia 04 de junho de 2025, no Centro Amazônico de Fronteiras, nas instalações da Universidade Federal de Roraima em Boa Vista-RR.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP07161699000110-1-000016/2025Processo1500/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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