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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxas de Inscrição de 01 (uma) servidora no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas - Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no Brasil. Evento inicialmente previsto para 17 a 19/06/2026 e remarcado pela organizadora para 19 a 21/08/2026, em Brasília/DF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 5.490,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP07161699000110-1-000023/2026Processo002164/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Realização do III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação da DPE/RR. Tema: QUANDO O DIREITO CHEGA A QUEM MAIS PRECISA: ONDE FALTA O BÁSICO, ENTRA O DIREITO, conforme as especificações constantes neste Edital.26 · Boa Vista/RR · Concurso · 15/07/2026
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  7. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado.11 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  8. Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados a suprir as necessidades das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão da UERR, garantindo suporte adequado aos cursos que utilizam o laboratório.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA21 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  10. Contratação dos serviços especializados e continuados de desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia baseada nas ideias e práticas dos movimentos ágil e software CRAFTMANSHIP (manufaturado).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA90001 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 19/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos

R$ 5.490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.490,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA · 48205748000157