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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de licenças de uso, por subscrição (assinatura), na modalidade Software como Serviço (SaaS), das plataformas digitais Canva Pro+, CapCut Pro e Flickr Pro, em versão profissional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP07161699000110-1-000028/2026Processo000334/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:38Abertura24/07/2026, 12:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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