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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Marema/SC no Workshop Prático “Planejamento Municipal 2027 na Prática e Novidades nas Emendas Impositivas – PPA, LOA, LDO, Metas e Indicadores”,

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAREMA · CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAREMA

Valor estimadoR$ 8.388,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP07172219000117-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAREMACNPJ do órgão07172219000117Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. PAGAMENTO DE TAXAS À FECAKI (FEDERAÇÃO ESTADUAL CATARINENSE DE KARATÊ INTERESTILOS), COMPREENDENDO A TAXA DE INSCRIÇÃO DE 25 ATLETAS , DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO GINÁSIO DA ESCOLA EDIVINO HUPPES DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC.MUNICIPIO DE MAREMAIL 29 · Marema/SC · Inexigibilidade · 15/10/2026
  2. Pagamento de taxas à FECAKI (Federação Estadual Catarinense de Karatê Interestilos), compreendendo a taxa de inscrição de 11 atletas e a anuidade de 7 atletas, destinadas à participação na segunda fase do Campeonato Estadual, a ser realizada no dia 13 de junho de 2026, no município de Lacerdópolis/SC.MUNICIPIO DE MAREMAIL 17 · Marema/SC · Inexigibilidade · 29/06/2026
  3. INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NA CONTABILIDADE, NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026, EM XANXERÊ/SC.MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTEIL 141 · União do Oeste/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
  4. Aquisição de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com destino a Brasília/DF, destinadas ao deslocamento de 5 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Guaramirim/SC, para participação nas atividades do Projeto Plenarinho, a serem realizadas no período de 03 a 06 de novembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPRD 54 · Guaramirim/SC · Dispensa · 19/10/2026
  5. Aquisição de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com destino a Brasília/DF, para 15 (quinze) participantes do Programa Vereador Mirim, visando à participação nas atividades do Projeto Plenarinho, no período de 03 a 06 de novembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPRD 53 · Guaramirim/SC · Dispensa · 19/10/2026
  6. Inexigibilidade de licitação referente à aquisição por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no curso “ITBI e IPTU: Atualização com Base na Jurisprudência dos Tribunais”, na modalidade on-line, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, com início previsto para essa data, sob a responsabilidade do professor Carlos Cesar Pinheiro da Silva, conforme as condições estabelecidas pelo responsável pela capacitação, para as servidoras Camila Rafael Dreher, Fiscal Tributária, CPF 020.XXX.XXX-35 e Bianca Sousa Abrantes, Fiscal Tributária, CPF 066.XXX.XXX-99.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 110 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
  7. INSCRIÇÃO JUNTO À SUPRA - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO - RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS: O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO EM CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRI 17 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante disponibilização de micro-ônibus, destinado ao transporte dos Vereadores Mirins e servidores acompanhantes da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, no deslocamento de Rio do Sul/SC a Florianópolis/SC e retorno a Rio do Sul/SC, no dia 25 de novembro de 2026, para participação no Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC. O serviço compreende o transporte de passageiros, com saída da sede da Câmara Municipal de Rio do Sul, permanência do veículo à disposição durante todo o evento e retorno com saída de Florianópolis prevista para as 17 horas, com parada para janta.RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORESPDE 21 · Rio do Sul/SC · Dispensa · 19/10/2026
  9. Contratação de ingressos para participação do município de Xavantina na capacitação: “Reforma Tributária - Efeitos na Contabilidade, Licitação e Contratos Municipais”, que ocorre no dia 21 de outubro na cidade de Xanxerê/SC.MUNICIPIO DE XAVANTINAIL 23 · Xavantina/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE COTA DE PATROCÍNIO OURO E ESTANDE PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO CINCATARINA NO 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM E 4º CONGRESSO CATARINENSE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCAAT, EM JOINVILLE/SC.CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPRI 30 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marema/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.