DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de ração super premium para cães treinados
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP07217342000107-1-000006/2026Processo00095.008602/2025-60ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras