InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PRODUZIDO PELA SECRETARIA DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SENADO FEDERAL - SEGRAF, DESTINADO ÀS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

Valor estimadoR$ 1.219,00
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Dados da publicação

Compra00004826Controle PNCP07238867000129-1-000048/2026Processo00004826ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão07238867000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (5)

Item 1 · LIVRO CARTILHA DE ATIVIDADES DA CM

R$ 230,00

Quantidade: 46 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: SENADO FEDERAL · 00530279000549

Item 2 · LIVRO CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS I

R$ 380,00

Quantidade: 76 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: SENADO FEDERAL · 00530279000549

Item 3 · LIVRO CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS II

R$ 364,00

Quantidade: 52 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: SENADO FEDERAL · 00530279000549

Item 4 · ECA EM MIÚDOS

R$ 125,00

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: SENADO FEDERAL · 00530279000549

Item 5 · ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MIÚDOS

R$ 120,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: SENADO FEDERAL · 00530279000549