InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado para ministrar Palestra Magna pelo Prof. Dr. José Eduardo Cardozo, na solenidade de abertura do "Maio Verde" da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP07248660000135-1-000034/2026Processo26.0.000000903-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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