DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de GPL de 13kg e kits de instalação de botijão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP07248660000135-1-000087/2024Processo24.0.000001715-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá os serviços de manutenção elétrica, hidráulica, refrigeração, sonorização e manutenção em geral, para atender a Sede, Anexos e Comarcas do Poder Judiciário do Estado do TocantinsTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90018 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4COMANDO DA MARINHA22 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/03/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção de Escola de Tempo Integral composta por guarita, bloco administrativo e pedagógico, refeitório climatizado, quadra poliesportiva coberta, arquibancada coberta, e passarelas com rampas de ligação entre estas edificações, na cidade de Palmeirópolis - TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90007 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 10/03/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente instalação de posto de transformação de 112,5 kva, reforma da escola, reforço estrutural do terraço e construção de muro de arrimo do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Professor Aureliano, área construída de 2580,91 m², que corresponde ao município de Taguatinga, no estado do Tocantins.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90006 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 05/03/2026
- Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial preventiva, corretiva nas instalações do Prédio CRC/TO, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais e insumos necessários para a referida manutenção, conforme as especificações previstas no item 3 deste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS1 · PALMAS/TO · Dispensa · 13/02/2026
- Aquisição de material para manutenção em geral das instalações do 22º BI MEC.COMANDO DO EXERCITO84 · PALMAS/TO · Dispensa · 09/02/2026
- Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para prestação de serviços quanto a formação de jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalhCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS34 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/01/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da Escola de Tempo Integral, contendo salas administrativas, salas de aula, laboratórios biblioteca, refeitório, auditório, bloco de esportes, vestiário, quadra coberta, piscina com arquibancada e pista de salto, na cidade de Lagoa da Confusão – TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90052 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 06/01/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a conclusão da obra do Centro Profissionalizante na cidade de Arraias -TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90051 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 06/01/2026
- Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a demolição de blocos de sala de estrutura em placa cimentícia, implantação de salas de aula e de banheiros, implantação de refeitório compacto, construção de bloco administrativo e pintura geral na Escola Estadual Valdecy Pinheiro, em Rios dos Bois – TO.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90050 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 06/01/2026