DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BASE COM 5 MASTROS DE MADEIRA E JOGO DE BANDEIRAS DE VELUDO COM 5 UNIDADES, CONTENDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS · CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS
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CompraDL 15Controle PNCP07257873000123-1-000010/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOSCNPJ do órgão07257873000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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