Item 1 · EIXO GESTÃO - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
R$ 105.048,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 105.048,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento do Programa Cidade Empreendedora, no município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP87613188000121-1-000206/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 08:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Itens publicados (5)
Item 2 · EIXO DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
R$ 36.081,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 36.081,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130
Item 3 · EIXO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
R$ 8.035,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 8.035,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130
Item 4 · EIXO DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
R$ 22.799,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 22.799,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130
Item 5 · EIXO DE INOVAÇÃO - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
R$ 24.997,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 24.997,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130