DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado: "Concursos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Universidade Federal do Ceará, abrangendo os cargos da carreira do Magistério Superior, do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de Professor Titular-Livre, no período de 2026 a 2031."

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 4.133.184,18
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP07272636000131-1-000119/2026Processo23067.037176/2026-95ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ do órgão07272636000131Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.