DE PESSOAS JURIDICAS DO RAMO FUNERARIO INTERESSADAS NA UTILIZACAO DE ESPACOS PREVIAMENTE DELIMITADOS NAS NECROPOLES MUNICIPAIS, PARA MONTAGEM DE TENDAS DESTINADAS A DIVULGACAO DE SUAS MARCAS E SERVICOS DURANTE O DIA DE FINADOS DE 2026, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES E CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ORGANIZAR A UTILIZACAO DE ESPACOS PREVIAMENTE DELIMITADOS NAS NECROPOLES MUNICIPAIS DURANTE O DIA DE FINADOS, OCASIAO EM QUE HA AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE VISITANTES, POSSIBILITANDO A PARTICIPACAO DE EMPRESAS DO RAMO FUNERARIO INTERESSADAS NA DIVULGACAO DE SEUS SERVICOS, DE FORMA ORDENADA, TRANSPARENTE E EM CONDICOES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRACAO.