PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PECAS E DE TODO O MATERIAL NECESSARIO PARA O REPARO DE 03 (TRES) BEBEDOUROS PUBLICOS, TIPO REFRIGERADOR, MARCA LIBELLBELOAR, DENTRE OS QUAIS 02 (DOIS) SAO DE MODELO ACESSIVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS BEBEDOUROS ENCONTRAM-SE INSTALADOS EM 02 (DOIS) ANDARES DO EDIFICIO DA CENTRAL BH RESOLVE E ATENDEM, DIARIAMENTE, A UM PUBLICO DE APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS.OS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E, EM RAZAO DO TEMPO DE USO, VEM APRESENTANDO FALHAS E DEFEITOS COM FREQUENCIA, DEMANDANDO A REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO. RESSALTA-SE QUE, NO 1o PISO, UM DOS BEBEDOUROS DE MODELO ACESSIVEL ENCONTRA-SE DANIFICADO, SENDO ESTE ANDAR DESTINADO, EM GRANDE PARTE, AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA QUE PROCURAM OS SERVICOS RELACIONADOS A CONFECCAO E A REVALIDACAO DO CARTAO BHBUS.NO 3o ANDAR DO EDIFICIO, OS 02 (DOIS) BEBEDOUROS, SENDO 01 (UM) CONVENCIONAL E 01 (UM) DE MODELO ACESSIVEL, ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZACAO E OBRIGANDO OS MUNICIPES A SE DESLOCAREM ATE O 2o ANDAR PARA TER ACESSO A AGUA POTAVEL.AO LONGO DOS ANOS, A CENTRAL BH RESOLVE TEM BUSCADO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELOS EQUIPAMENTOS MEDIANTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO. EM 2023, A GERENCIA DE MANUTENCAO ? GEMAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ? SMSA, REALIZOU O REPARO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS QUE, A EPOCA, APRESENTAVAM DEFEITOS. POSTERIORMENTE, EM 2025, TODOS OS BEBEDOUROS FORAM SUBMETIDOS A SERVICOS DE REPARO, MEDIANTE CONTRATACAO POR DISPENSA DE LICITACAO. CONTUDO, NO ANO CORRENTE, ALGUNS DOS EQUIPAMENTOS VOLTARAM A APRESENTAR DEFEITOS, COMPROMETENDO SUA PLENA UTILIZACAO.