DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO BANDEIRAS, FLAMULAS E PAVILHOES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP07340847000164-1-000006/2026Processo05/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão07340847000164Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:58Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre as especificações do Termo de Referência e as dos sistemas, prevalecerão as do Termo de Referência.