DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço não continuado de paisagismo, incluindo o fornecimento de mudas, insumos, preparação do solo e plantio completo para entrega de jardim pronto para a sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -Core-CE, conforme condições, quantidades e exigências indicadas na tabela abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP07340847000164-1-000008/2026Processo11/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão07340847000164Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 17:00Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre as especificações do Termo de Referência e as dos sistemas, prevalecerão as do Termo de Referência.