InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEDÉ GAMA, Nº 534, NO BAIRRO CROATÁ 2, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE.
MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra019/2026-INEXControle PNCP07384407000109-1-000088/2026ProcessoPC.26.04482-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ do órgão07384407000109Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIALLocalPacajus/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PACAJUS.
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEDÉ GAMA, Nº 446, NO BAIRRO CROATÁ II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE .022/2026-INEX · Pacajus/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS041/2026 · Pacajus/CE · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CASTRAÇÃO PREVENTIVA DE CÃES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA CANINA, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, À PROMOÇÃO DO BOM-ESTAR ANIMAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES(UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE029/2026-DL · Pacajus/CE · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM CALÇADÃO E CANTEIRO CENTRAL, COM ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA DA CIDADE DE QUE LIGA O AÇUDE CACIMBÃO AO ALTO CUMARU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE016/2026 · Pacajus/CE · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM CALÇADÃO E CANTEIRO CENTRAL, COM ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA DA CIDADE DE QUE LIGA O AÇUDE CACIMBÃO AO ALTO CUMARU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE016/2026-CP · Pacajus/CE · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHA 50 CC), DESTINADOS A COMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FISCAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE027/2026 DL1 · Pacajus/CE · Dispensa · 21/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) E VESTUÁRIO PROFISSIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE040/2026-PERP · Pacajus/CE · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.,039/2026-SRP · Pacajus/CE · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ANÁLISE DE CLORO, DESTINA-SE AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PACAJUS/CE029/2026-DL · Pacajus/CE · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CASTRAÇÃO PREVENTIVA DE CÃES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA CANINA, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, À PROMOÇÃO DO BOM-ESTAR ANIMAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES(UVZ), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.028/2026-DL · Pacajus/CE · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O INTUITO DE PROMOVER O CUIDADO INICIAL E O BEM-ESTAR DOS RECÉM-NASCIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CEMUNICIPIO DE PACAJUS014/2026-DL · Pacajus/CE · Dispensa · 13/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CEMUNICIPIO DE PACAJUS002-2026-PERP · Pacajus/CE · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí-CE, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MUNICIPIO DE ICAPUI2026.07.13.01 · Icapuí/CE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- O objeto da licitação é a aquisição de exemplares de livros didáticos de Língua Estrangeira – Espanhol para atender os alunos da Rede Pública de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas (CCI) e na Escola Bilíngue, EEMTI Visconde do Rio Branco, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA150 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de exemplares de livros didáticos de Língua Estrangeira – Espanhol para atender os alunos da Rede Pública de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas (CCI) e na Escola Bilíngue, EEMTI Visconde do Rio Branco, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE.ESTADO DO CEARA202611315 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de climatização, mobiliário e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Proteção Social Básica (PSB), para estruturação e aparelhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), tal como das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ocara/CE.MUNICIPIO DE OCARA045/2026 DE · Ocara/CE · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE. (Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.)MUNICIPIO DE HORIZONTE284 · Horizonte/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INGRESSOS DE ACESSO A PARQUE AQUÁTICO, COM DIREITO A LANCHE INCLUSO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OFERTADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CEMUNICIPIO DE AQUIRAZ74 · Aquiraz/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Registro de preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais odontológicos para confecção de próteses dentárias e dispositivos ortodônticos, abrangendo técnicas convencionais e digitais, incluindo ortodontia e ortodontia digital; próteses fixas confeccionadas por sistemas digitais, em materiais como e.max e zircônia; próteses parciais removíveis (PPR) com grampos, em fluxo convencional e digital; próteses totais, convencionais e digitais; placas miorrelaxantes; bem como serviços relacionados à implantodontia, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Odontológicas dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO Regional de Caucaia e CEO Regional de São Gonçalo do Amarante, vinculados ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE003/2026 PE · Caucaia/CE · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Serviços de COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E para os Hemocentros Regionais do Quixadá e Sobral pelo período de 12(doze) meses.ESTADO DO CEARA202626720 · Fortaleza/CE · Dispensa · 09/07/2026