DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de climatização, mobiliário e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Proteção Social Básica (PSB), para estruturação e aparelhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), tal como das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ocara/CE.
MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL
Dados da publicação
Compra045/2026 DEControle PNCP12459616000104-1-000069/2026Processo0000720260706000100ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraSECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIALLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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