DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina semiolímpica da EMEFTI 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE
MUNICIPIO DE ALTANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
Dados da publicação
Compra2026.07.21.1Controle PNCP07385503000171-1-000046/2026Processo2026.07.21.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ do órgão07385503000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CELocalAltaneira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 22:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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