DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ( MANUTENÇÃO PREDIAL III 2026)
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202634522Controle PNCP07954480000179-1-025917/2026Processo22001155865202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 11:50Abertura08/10/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do referido serviço faz-se necessária para a realização de pequenas reformas, reparos e manutenções na unidade escolar, visando assegurar condições adequadas de funcionamento, conservação e segurança das instalações. A execução desses serviços é fundamental para proporcionar um ambiente escolar adequado, seguro e confortável, contribuindo diretamente para o bem-estar dos alunos, servidores e demais usuários da unidade, bem como para o regular desenvolvimento das atividades educacionais