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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA

Valor estimadoR$ 45.875,00
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Dados da publicação

CompraDL2026.08.17.02Controle PNCP07387525000170-1-000083/2026ProcessoDFD Nº 041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICALocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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