DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
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CompraDL2026.08.17.01Controle PNCP07387525000170-1-000082/2026ProcessoDFD Nº 040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICALocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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