InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, situado na Rua Josa Correia Sobrinho s/nº – Centro, Aratuba/CE.
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraIN2026.021-SASControle PNCP07387525000170-1-000089/2026ProcessoDFD Nº 057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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