DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio estrutural, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de stands, destinados à realização do espaço do empreendedorismo, e artesãos durante a Festa da Pescaria, para exposição e comercialização de produtos locais, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do município de Itaiçaba-Ce
MUNICIPIO DE ITAICABA · SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIA
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Compra007/2026-DLControle PNCP07403769000108-1-000037/2026Processo0000920260722000164ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAICABACNPJ do órgão07403769000108Unidade compradoraSEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIALocalItaiçaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Freitas Barbosa e Travessa Luís Paula Nunes (SICONV n.º 979686/2025, PT n.º 1101532-65/2025), no município de Itaiçaba, Estado do Ceará009/2026-CP · Itaiçaba/CE · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce.010/2026-DL · Itaiçaba/CE · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na localidade de Vila Alto Ferrão (PT 09032026-089205/2026), no município de Itaiçaba, Estado do Ceará008/2026-CP · Itaiçaba/CE · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município009/2026-DL · Itaiçaba/CE · Dispensa · 14/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CENOGRAFIA TEMÁTICA, PAISAGISMO, LOGÍSTICA, DESLOCAMENTO, EQUIPE OPERACIONAL E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA "O MUNDO DAS CRIANÇAS" REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTEDE 025.2026-SAS · São Gonçalo do Amarante/CE · Dispensa · 16/09/2026