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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município

MUNICIPIO DE ITAICABA · SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIA

Valor estimadoR$ 20.122,86
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Dados da publicação

Compra009/2026-DLControle PNCP07403769000108-1-000040/2026Processo0000920260804000108ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAICABACNPJ do órgão07403769000108Unidade compradoraSEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIALocalItaiçaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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