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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC

Valor estimadoR$ 44.220,35
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Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP07409010000124-1-000018/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSCNPJ do órgão07409010000124Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SCLocalAntônio Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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