Órgão comprador · CNPJ raiz 07409010

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS

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07/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a renovação dos seguros automotivos dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura securitária e a adequada proteção do patrimônio público, assegurando cobertura e assistência em casos de roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais eventualidades previstas nas respectivas apólices de seguro.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 11.225,20EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 6.469,98EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 9.879,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 09 Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Mandato, Inovação e Gestão Pública do Futuro com IA”. A capacitação proporcionará aos participantes conhecimentos sobre inovação, gestão pública e a aplicação da inteligência artificial no contexto da atividade legislativa, contribuindo para o aprimoramento da formação política e cidadã dos Vereadores Mirins e para o desenvolvimento das atividades desempenhadas no âmbito do Programa Câmara Mirim.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 19.119,96EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Inscrição de uma (01) vereadora da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa, para participação no curso “Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral: Como Prevenir Riscos e Responsabilidades”, voltado à capacitação e atualização acerca das vedações legais em período eleitoral, visando ao aperfeiçoamento técnico da participante e à prevenção de riscos e responsabilidades na atuação do Poder Legislativo Municipal.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 2.290,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 8.626,64EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 44.766,65EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 2.490,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em transporte e turismo, para o fornecimento de veículo do tipo van executiva, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, equipada com ar-condicionado, compartimento para bagagens e motorista devidamente qualificado e treinado para o transporte. O veículo será utilizado para a locomoção dos Vereadores, servidores e demais representantes da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, durante visitação técnica ao Congresso Nacional e Instituições Federais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 6.773,33EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Trata-se da solicitação de inscrição de um (01) vereador e uma (01) assessora da Câmara Municipal de Antônio Carlos para participação na 6ª edição do Summit Cidades 2026, maior encontro de cidades do Brasil, que reúne líderes e agentes de transformação para debater soluções inovadoras aos desafios urbanos. Guiado pelo modelo da quádrupla hélice da inovação, o evento promove a integração entre indústria, setor público, academia e sociedade civil. A participação visa ampliar o acesso a conhecimentos técnicos e boas práticas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais e o fortalecimento da atuação parlamentar.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 599,80EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

O objeto da presente demanda é a aquisição de 01 (um) prisma de mesa personalizado para o vereador Agostinho Pauli, em razão da renúncia do vereador Jose Andre Schmitt, bem como de etiquetas de patrimônio destinadas à identificação e controle patrimonial da Câmara Municipal de Antônio Carlos.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 2.707,52EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 44.220,35EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 12.983,30EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 7.680,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Cleuzete da Costa, Willian Fraga e Vagner Borges da Costa no curso de capacitação com o tema “Como usar a Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação para Fiscalizar a Prefeitura”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de transparência, acesso à informação e instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 6.270,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a realização de curso de capacitação em oratória destinado aos 18 (dezoito) Vereadores Mirins eleitos, sendo 9 (nove) titulares e 9 (nove) suplentes, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com foco no desenvolvimento de habilidades de comunicação e expressão oral no contexto institucional.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 5.027,20EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 25.250,07Encerramento16/04/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

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LocalAntônio Carlos/SCValor estimadoR$ 2.825,67EncerramentoConsulte o edital