DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Órgão de Imprensa Oficial para publicação de Atos Oficias da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER · EES - SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07412119000110-1-000005/2025Processo2025-2TZL3ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZERCNPJ do órgão07412119000110Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZERLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado